10031 - Cálculo de Verbas Trabalhistas
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: 06/06, 11/06, 13/06, 18/06 e 25/06 das 19h00 às 22h00
Data de início: 06/06/2024
Data de término: 25/06/2024
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Objetivo Geral:
Analisar as principais verbas devidas ao trabalhador, seja durante a execução do trabalho, seja após o desligamento. Para cada direito trabalhista, haverá o exame doutrinário, legal e jurisprudencial, além de exemplos matemáticos dos respectivos cálculos.
Objetivos Específicos:
Aprimoramento técnico do Advogado Trabalhista quanto a elaboração dos cálculos trabalhistas (base de cálculo de verbas, pedido principal e pedido acessório; petição inicial; propostas de acordo;).
Ementa:
Salário e Remuneração. Aviso Prévio. Férias e abono de férias. Período aquisitivo e concessivo. Férias gozadas e indenizadas. Férias Proporcionais. Interrupção do período aquisitivo. Décimo terceiro salário. Fundo de Garantia. Descanso semanal remunerado. Horas extras e suas incidências em férias, abono de férias, 13º salário, FGTS, DSR/feriados e no aviso prévio. Adicional noturno e suas incidências em férias, abono de férias, 13º salário, FGTS, DSR/feriados e no aviso prévio. Adicional de periculosidade e incidências. Adicional de insalubridade e incidências. Cálculos da petição inicial trabalhista.
DISTRIBUIÇÃO DAS AULAS
1ª aula - dia 06/06
- Critérios de Cálculos da petição inicial trabalhista (requisitos).
- Salário e Remuneração.
- Diferença salarial (verba principal / verba acessória)
2ª aula - dia 11/06
- Férias e abono de férias. Período aquisitivo e concessivo. Férias gozadas e indenizadas. Férias Proporcionais.
- Décimo terceiro salário.
3ª aula – dia 13/06
- Descanso semanal remunerado.
- Horas extras e suas incidências em férias, abono de férias, 13º salário, FGTS, DSR/feriados e no aviso prévio.
4ª aula – dia 18/08
- Adicional noturno
- Adicional de periculosidade e incidências.
- Adicional de insalubridade e incidências.
5ª aula – dia 25/06
- Fundo de Garantia.
- Aviso Prévio.
- Cálculo de prestações vincendas e vencidas (pensionamento mensal).
Metodologia:
- Aulas teóricas e práticas
- Utilização de data show – exposição de sistemática de cálculos
- Utilização da lousa – para o desenvolvimento de exemplos práticos
Critérios e Instrumentos de Avaliação: Não é um curso de avaliação e sim de aperfeiçoamento profissional
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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