10151 - EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: 03 e 04/06 - Segunda e terça-feira (NOTURNO: Das 19h às 22:00h)
Data de início: 03/06/2024
Data de término: 04/06/2024
Objetivo Geral:
Proporcionar aos advogados e bacharéis em Direito a atualização e ampliação nos conhecimentos dos procedimentos especiais do Código de Processo Civil com análise de casos concretos.
Objetivos Específicos:
Discutir aspectos teóricos e práticos referentes aos pontos de maior importância do processo, em especial no que diz respeito às alterações pelas quais passou nossa legislação, permitindo aos participantes aplicá-los em sua atividade profissional.
Ementa:
Execução de Título Extrajudicial e Cumprimento de Sentença.
DISTRIBUIÇÃO DAS AULAS
DISTRIBUIÇÃO DAS AULAS
1ª aula - dia 03/06
- Aspectos gerais do processo de execução, responsabilidade patrimonial, Fraude à Execução e Fraude contra Credores, Alimentos, Prisão Civil do Devedor, Embargos à Execução, Exceção de Pré-executividade – análise dos atuais Precedentes dos Tribunais.
2ª aula - dia 04/06
Aspectos Gerais da fase de cumprimento de sentença, impugnação do devedor e teses possíveis – Cumprimento de Sentença de Pagamento de quantia certa, Alimentos, Honorários Advocatícios, Cumprimento de Sentença de Entrega de Coisa e Obrigação de Fazer – análise de Precedentes dos Tribunais.
Metodologia:
Aulas expositivas; discussão e análise de acórdãos e comentários aos casos práticos.
Critérios e Instrumentos de Avaliação: Não é um curso de avaliação e sim de aperfeiçoamento profissional
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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