DISTRIBUIÇÃO DAS AULAS:
AULA 01
Data: 03/09/2024 (terça-feira)
Professor: MARCO ANTONIO DE MACEDO
-
Enquadramento do acidente ou da doença como de cunho ocupacional de acordo com a lei nº 8.213/91;
-
Nexo de causalidade;
-
Hipóteses que se equiparam ao acidente de trabalho;
-
Nexo técnico epidemiológico previdenciários;
-
Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT;
-
Consequências do acidente de trabalho no contrato de trabalho.
AULA 02
Data: 05/09/2024 (quinta-feira)
Professor: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO
-
Responsabilidade civil e o acidente de trabalho;
-
Requisitos da responsabilidade civil com foco no acidente de trabalho;
-
Prescrição.
AULA 03
Data: 10/09/2024 (terça-feira)
Professor: THIAGO MENEGALDO
-
Meio ambiente do trabalho;
-
Normas regulamentadoras e sua articulação nas ações acidentárias;
-
Formulação de quesitos com base nas normas regulamentadoras.
AULA 04
Data: 12/09/2024 (quinta-feira)
Professor: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO
-
Responsabilidade civil do empregador e do tomador do serviço - Hipóteses de responsabilidade solidária em decorrência do acidente de trabalho;
-
Hipóteses da Teoria Objetiva/Subjetiva. Modalidades da culpa. Presunção da culpa e a inversão do ônus da prova;
-
Base de cálculo do pensionamento.
AULA 05
Data:16/09/2024 (Segunda-feira)
Professor: DIEGO PETACCI
-
Dano Moral em Decorrência do Acidente de Trabalho.
AULA 06
Data: 17/09/2024 (terça-feira)
Professor: LUIZ BRISELLI
-
Aspectos práticos da audiência trabalhista nas ações de acidente de trabalho e doenças ocupacionais. Produção de prova oral.
AULA 07
Data: 18/09/2024 (quarta-feira)
Professor: GILBERTO MAISTRO JÚNIOR
-
Produção Antecipada da Prova – (quarta mesmo, professor sem agenda);
-
Estratégias da produção antecipada de prova nos casos de acidente de trabalho e doenças ocupacionais.
AULA 08
Data: 24/09/2024 (terça-feira)
Professor: ROGÉRIO MARTIR
-
Teses de Defesa no Acidente de Trabalho -
-
Excludentes da responsabilidade civil
-
Culpa concorrente
-
Compensações (seguro de natureza privada, despesas pagas)
AULA 09
Data: 26/09/2024 (quinta-feira)
Professor: EDUARDO SANTANA CORDEIRO
-
SUSEP x CIF: Quantificação e qualificação da incapacidade laborativa –- Utilização da tabela CIF: Quantificação e qualificação da incapacidade laborativa
Metodologia:
-
Aulas teóricas e práticas;
-
Utilização de data show – exposição de sistemática de cálculos;
-
Utilização da lousa – para o desenvolvimento de exemplos práticos;
-
Critérios e Instrumentos de Avaliação: Não é um curso de avaliação e sim de aperfeiçoamento profissional.