Objetivo Geral: Avaliar a teoria e a prática, explicando de forma direta os temas que afligem os advogados, juízes e demais participantes do processo civil, com o claro objetivo de abordar a maior parte possível dos pontos polêmicos.

Objetivos Específicos: A intenção do curso é a de aprofundar ao máximo as questões doutrinárias e jurisprudenciais que tenham relevância prática, aquelas que refletem na atividade jurídica, para atender os interesses dos clientes.

Ementa: Teoria geral da execução. Cumprimento da obrigação pecuniária. Fase inicial do processo de execução. Responsabilidade patrimonial secundária. Avaliação e formas de alienação do bem penhorado. Medidas executivas e ferramentas para localização de bens do executado. Cuidados com a prescrição intercorrente. Execução de crédito condominial.

Aula 1 – 14/10/2024 (segunda-feira)

Tema:  Teoria geral da execução: aspectos práticos relevantes.

O art. 771: dispositivo fundamental para o estudo da execução. Principais princípios basilares inerentes à execução. Questões relacionadas à impenhorabilidade. Responsabilidade patrimonial secundária e a penhora dos bens do cônjuge. Execução por sub-rogação.

Aula 2 – 21/10/2024 (segunda-feira)

Tema:  Cumprimento da sentença de obrigação de pagar. Desconsideração da personalidade jurídica – aspectos de direito material e processual.

Aula 3 – 28/10/2024 (segunda-feira)

Tema: Fase inicial do processo de execução. Fase expropriatória: Avaliação e formas de alienação do bem penhorado.

Aula 4 – 4/11/2024 (segunda-feira)

Tema:  Execução de crédito condominial. Cuidados com a prescrição intercorrente. Análise das ferramentas para buscar de bens visando à recuperação de créditos. Técnicas de localização de bens. Medidas típicas e atípicas para compelir o devedor a cumprir a obrigação.