Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility

X

Cursos

11197 - ADVOCACIA NO MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO - NOVO MERCADO E NOVAS OPORTUNIDADES





A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: 11/03 e 13/03/2025 (terça e quinta-feira) - Das 19h00 às 22h00 (Quinta-feira)
Data de início: 11/03/2025
Data de término: 13/03/2025

 

 

 

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Propiciar ao aluno uma visão aprofundada sobre os fundamentos do Mercado de Crédito de Carbono, perpassando pelo Direito Ambiental, com suas principais características brasileiras no contexto da competência constitucional, inserindo o discente no atual debate sobre a proteção ambiental por meio do mercado de crédito de carbono.

 

Objetivos Específicos:

Permitir uma atuação jurídica séria e comprometida com a sustentabilidade por meio do conhecimento das principais ferramentas da advocacia para o mercado de crédito de carbono.

Ementa:

 

Competência constitucional ambiental. Regulamentação do mercado de crédito de carbono no Brasil. Contratos Ambientais de diversas ordens.

 

DISTRIBUIÇÃO DAS AULAS:

 

Aula 1 – O Mercado de Crédito de Carbono

O Direito Ambiental enquanto Direitos Humanos. Competência Constitucional e a Efetivação do Direito Ambiental por meio de políticas públicas. O Mercado de Créditos de Carbono: Mercado Regulado e Mercado Voluntário. Padrões de Certificações: Padrão de Carbono Verificado, REDD+, Padrões climáticos, comunitários e de biodiversidade, Padrão de redução de resíduos plásticos, Padrão de Substituição de Matriz Energética, Padrão de Impacto de Desenvolvimento Sustentável.

 

Aula 2 – Atuação jurídica no Mercado de Crédito de Carbono

Análise e elaboração de Contrato de Prestação de Serviços Ambientais, Contratos de Comercialização de Créditos de Carbono, Contratos de Investimentos e Contratos de Parcerias. Análise de documentos imobiliários (matrículas, CCR, CAR, INCRA, dentre outros).

 

Corpo docente:

Dr. Ricardo Bernd Glasenapp - Advogado Ambiental. Doutor pela PUC-SP. Pós-doutorando pela UniCuritiba. Professor, palestrante e autor de diversas obras.

Dra. Fernanda Sabah Gomes Soares - Advogada atuante na área de Direito Internacional, Civil e Ambiental. Doutora em Direito Internacional pela Universidade de León, Espanha. Autora de obras jurídicas publicadas no Brasil e no Exterior.

Valor do
investimento

R$150,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$150,00

2x de R$75,00 S/juros

3x de R$50,00 S/juros

Pagamento Presencial

À vista R$150,00

ANUIDADE DE VOLTA

Pague usando créditos da Anuidade de Volta

Selecione um núcleo



Para mais informações:
SÃO BERNARDO DO CAMPO
Coordenador Regional: AGUARDANDO INDICAÇÃO - 19ª REGIÃO
Presidente: LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA
Coordenador do Núcleo: RUBENS ALBERTO KINDLMANN JUNIOR
Endereço: Rua 23 de maio, 215 - CEP 09606.000 - São Bernardo do Campo - SP
Telefone: (11)4362-2446
Email: saobernardo.campo@esa.oabsp.org.br


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Rua 23 de maio, 215 - São Bernardo do Campo - SP  -  (11) 4362-2446  -   saobernardo.campo@esa.oabsp.org.br


Copyright © 2017 - OAB ESA. Todos os direitos reservados | By HKL