11331 - PRÁTICA EM DIREITO DE FAMÍLIA (Divórcio, guarda e alimentos)

Objetivo Geral:

Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e correlatos, aspectos teóricos e práticos sobre Separação Judicial, Divórcio, Guarda e Alimentos, com base na legislação, doutrina e entendimento jurisprudencial.

Objetivos Específicos:

Manter os profissionais do Direito atualizados, através de um panorama geral dos aspectos teóricos e práticos de questões existenciais e patrimoniais que envolvem o Direito de Família no Direito Contemporâneo. O curso aborda, de forma crítica e sistematizada, aspectos sobre a Separação Judicial, o Divórcio, a Guarda dos Filhos, e Alimentos. Analisar senão as principais decisões judiciais, além dos aspectos teóricos e práticos.

Ementa:

Separação Judicial. Divórcio. Diferenças. A Emenda Constitucional nº. 66/2010. Posição da Doutrina e da Jurisprudência. Divórcio Direto e Divórcio Indireto.  Divórcio Extrajudicial. Divórcio e desnecessidade de prévia partilha de bens. Divórcio e Legitimidade. Uso do nome pós-divórcio.  Isonomia no exercício do Poder Familiar.  Diferença entre Poder Familiar e Guarda.  Espécies de Guarda.  Análise da Guarda Compartilhada.  Análise da Guarda Unilateral.  Modo de regulação.  Guarda a terceiro.  Alimentos.  Dever de prestar alimentos decorrentes da relação de Parentesco, Casamento ou União Estável. Alimentos devidos em razão do Poder Familiar.  Cessação do dever do dever de prestar alimentos. Alimentos e Filiação Socioafetiva.    Alimentos Avoengos.    Alimentos    entre    ex-cônjuges    e    ex-companheiros.  Alimentos gravídicos.  Características da obrigação alimentar.  Critérios teóricos e práticos para a fixação da obrigação alimentar.

Aula 1 – 05/06/2025

• Ação de alimentos:

• Inicial;

• Tutela antecipada;

• Forma de resposta do réu;

• Recurso contra a Liminar;

• Manifestação a contestação;

• Produção de Provas;

• Sentença;

• Apelação;

• Catalogação de jurisprudência e entendimento das cortes;

• Cumprimento de sentença de alimentos;

• Embargos a execução;

• Resposta aos Embargos;

• Pedido de Bloqueio;

• Bloqueio não surtiu efeito;

Aula 2 – 12/06/2025

• Ação de revisão de alimentos;

• Inicial;

• Tutela antecipada;

• Forma de resposta do réu;

• Recurso contra a Liminar;

• Manifestação a contestação;

• Produção de Provas;

• Sentença;

• Apelação;

• Catalogação de jurisprudência e entendimento das cortes;

Aula 03 – 26/06/2025

• Ação de exoneração de alimentos;

• Inicial;

• Tutela antecipada;

• Forma de resposta do réu;

• Recurso contra a Liminar;

• Manifestação a contestação;

• Produção de Provas;

• Sentença;

• Apelação;

• Catalogação de jurisprudência e entendimento das cortes;

Aula 04 – 03/07/2025

• Ação de alimentos gravídicos;

• Inicial;

• Tutela antecipada;

• Forma de resposta do réu;

• Recurso contra a Liminar;

• Manifestação a contestação;

• Produção de Provas;

• Sentença;

• Apelação;

• Catalogação de jurisprudência e entendimento das cortes;

Aula 05 – 10/07/2025

• Ação de guarda;

• Inicial;

• Tutela antecipada;

• Forma de resposta do réu;

• Recurso contra a Liminar;

• Manifestação a contestação;

• Produção de Provas;

• Sentença;

• Apelação;

• Catalogação de jurisprudência e entendimento das cortes;

Aula 06 – 17/07/2025

• Inicial;

• Tutela antecipada;

• Forma de resposta do réu;

• Recurso contra a Liminar;

• Manifestação a contestação;

• Produção de Provas;

• Sentença;

• Apelação;

• Catalogação de jurisprudência e entendimento das cortes;

• CNJ- Ações em cerca de guarda, alimentos e divórcio;