11372 - PRÁTICA DO ACIDENTE DE TRABALHO
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 27 Horas.
Período: 02/04, 03/04, 08/04, 15/04, 16/04,22/04, 24/04, 29/04 e 30/04 Das 19h00 às 22h00
Data de início: 02/04/2025
Data de término: 30/04/2025
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Objetivo Geral:
Apresentar aos participantes uma visão sobre as consequências dos acidentes de trabalho perante a Justiça do Trabalho, bem como as indenizações em decorrência do acidente de trabalho.
Objetivos Específicos:
Aprimoramento técnico do Advogado Trabalhista quanto a identificação das condições caracterizadoras do acidente do trabalho e das doenças profissionais, Tipos de responsabilidade (Objetiva / Subjetiva), bem como as indenizações em decorrências desses infortúnios (dano material / dano moral) perante a Justiça do Trabalho.
Ementa:
Hipóteses de acidentes e doenças ocupacionais ou à elas equiparadas. Responsabilidade civil do empregador, hipóteses de excludente da responsabilidade civil. Indenizações: dano material e dano moral. O meio ambiente do trabalho e a presunção da culpa. Forma de cálculo do pensionamento em decorrência do acidente de trabalho.
Distribuição das aulas:
1ª aula – 02/04/2025 – THIAGO MENEGALDO
- Enquadramento do acidente ou da doença como de cunho ocupacional de acordo com a lei nº 8.213/91.
- Nexo de causalidade;
- Hipóteses que se equiparam ao acidente de trabalho
- Nexo técnico epidemiológico previdenciários
- Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT
- Consequências do acidente de trabalho no contrato de trabalho;
2ª aula – 03/04/2025 – FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO
- Responsabilidade civil e o acidente de trabalho
- Requisitos da responsabilidade civil com foco no acidente de trabalho
- Prescrição
3ª aula – 08/04/2025 - THIAGO MENEGALDO
- Meio ambiente do trabalho
- Normas regulamentadoras e sua articulação nas ações acidentárias
- Formulação de quesitos com base nas normas regulamentadoras
4ª Aula – 15/04/2025 - Dano Moral em Decorrência do Acidente de Trabalho – MARCO ANTONIO DE MACEDO JUNIOR
- Responsabilidade civil do empregador e do tomador do serviço - Hipóteses de responsabilidade solidária em decorrência do acidente de trabalho
- Hipóteses da Teoria Objetiva/Subjetiva. Modalidades da culpa. Presunção da culpa e a inversão do ônus da prova.
- Base de cálculo do pensionamento
5ª aula – 16/04/2025 - Produção Antecipada da Prova – GILBERTO MAISTRO JÚNIOR
- Estratégias da produção antecipada de prova nos casos de acidente de trabalho e doenças ocupacionais.
6ª aula – 22/04/2025 - Teses de Defesa no Acidente de Trabalho - ROGÉRIO MARTIR
- Preliminares como tese de defesa
- Excludentes da responsabilidade civil
- Culpa concorrente
- Compensações (seguro de natureza privada, despesas pagas)
7ª aula – 24/04/2025 – Responsabilidade Civil - FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO
- Responsabilidade civil e o acidente de trabalho
- Requisitos da responsabilidade civil com foco no acidente de trabalho
- Prescrição
- Hipóteses da Teoria Objetiva/Subjetiva. Modalidades da culpa. Presunção da culpa e a inversão do ônus da prova.
- Base de cálculo do pensionamento – CIF / SUSEP / DPVAT
8ª aula – 29/04/2025 – Audiência - SÉRGIO MACÁRIO
- Estratégias da audiência trabalhista em casos de acidente e doença ocupacional. Provas em audiência. Prova fática x prova pericial.
9ª aula - 30/04/2024 - SUSEP x CIF: EDUARDO SANTANA CORDEIRO -
- Quantificação e qualificação da incapacidade laborativa
- Utilização da tabela CIF: Quantificação e qualificação da incapacidade laborativa
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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