11599 - ASPECTOS PRÁTICOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NA FASE RECURSAL
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 21/07 – 22/07 – 28/07 e 29/07/2025 Das 19:00 às 22:00
Data de início: 21/07/2025
Data de término: 29/07/2025
Para saber como comprar com sua anuidade de volta, clique na imagem abaixo:
.png)
.png)
Objetivo Geral:
Formação acadêmica na área de Direito Processual do Trabalho.
Objetivos Específicos:
Familiarizar os participantes com a dinâmica do processo do trabalho em grau recursal e, simultaneamente, aprofundar conhecimento em técnicas para atuação prática no exercício da advocacia nesta fase processual.
Ementa:
O processo trabalhista em grau recursal. Teoria Geral dos recursos. Recursos ordinários (recurso ordinário e embargos declaratórios) e funcionamento interno do TRT da Segunda Região. Agravos (de instrumento, de petição e interno). Recurso de revista.
Distribuição das aulas:
-
21/07/2025 – Teoria Geral dos Recursos. Princípios, efeitos e pressupostos.
-
22/07/2025 – Recurso ordinário e embargos de declaração. Tramitação do recurso no TRT da Segunda Região.
-
28/07/2025 – Agravo de petição. Agravo de Instrumento, Agravo Interno e Agravo Regimental.
-
29/07/2025 – Recurso de revista. Pressupostos específicos. Prequestionamento.
|
Dr. Antero Arantes Martins
|
|
MINICURRÍCULO:
|
|
Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, Mestre em Direito do Trabalho (Direito Social) pela Pontifícia Universidade Católica, Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, coordenador pedagógico e professor do curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Legale; professor do curso IC Toledo.
|
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.