13249 - ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL

A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 04/05 - 11/05 e 18/05/2026 das 9h às 13h
Data de início: 04/05/2026
Data de término: 18/05/2026

 

MODALIDADE PRESENCIAL

Prazo para inscrição 03/05/2026: 

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Objetivo Geral: Capacitar o advogado na compreensão da atividade notarial e registral, tendo em vista a desjudicialização de atos anteriormente privativos do Poder Judiciário.
 
Objetivos Específicos: Preparar o advogado para atuar perante as serventias extrajudiciais.
 

Aulas

1ª aula – 04.05.26 (segunda-feira) - Teoria Geral do Direito Notarial e Registral
 
1. Aspectos gerais do direito notarial e registral no Brasil
  1.1. Introdução
  1.2. O regime jurídico do Direito Notarial e Registral
  1.3. Fé pública
  1.4. Nomenclatura
  1.5. Princípios 
 
2. Deontologia extrajudicial
  2.1. Deveres de conduta dos notários e registradores
  2.2. Infrações disciplinares
 
2ª aula – 11.05.26 (segunda-feira) – Advocacia extrajudicial 
 
3. Da advocacia extrajudicial no Tabelionato de Notas
    3.1. Dos negócios por representação legal, judicial e voluntária
    3.2. Do alvará extrajudicial
    3.3. Da procuração em causa própria
    3.4. Dos divórcios extrajudiciais
    3.5. Dos inventários extrajudiciais
 
3ª aula – 18.05.26 (segunda-feira) – Aspectos gerais do Direito Registral Imobiliário
 
4. Da advocacia extrajudicial no registro de imóveis 
    4.1. Da sistemática registral imobiliária
    4.2. Da nomenclatura técnica
    4.3. Dos principais princípios registrais
 

Bibliografia Básica

ABREU FILHO, José. O negócio jurídico e sua teoria geral. 5ª ed., São Paulo, Saraiva, 2003.

AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999

ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 2ª ed. Revista dos Tribunais, 1975

AUGUSTO, Eduardo Agostinho Arruda. Especialidade objetiva – um princípio registral em questão. Disponível no Boletim Eletrônico 1811, em www.irib.org.br

AZEVEDO JÚNIOR, José Osório de – Compra e venda, troca ou permuta – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005

AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 4ª ed., São Paulo, Saraiva, 2002.

BALLEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981

BATALHA, Wilson de Souza Campos. Comentários à Lei de Registros Públicos, v. 2, 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997

BRANDELLI, Leonardo. Ata Notarial. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Ed., 2004.

BRANDELLI, Leonardo. Teoria Geral do Direito Notarial: De acordo com a Lei nº 11.441/2007. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2007.    

CARVALHO, Afrânio. Registro de imóveis. Rio de Janeiro: Forense, 1982

CASTELO, Helvécio Duio. Retificação de Registros: a nova sistemática adotada pela Lei 10.931/04. Disponível no Boletim Eletrônico 1735, em www.irib.org.br

CENEVIVA, Walter. Lei dos Notários e dos registradores comentada. 6ª ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2008.

CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada. 16ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

CENEVIVA, Walter. Manual do Registro de Imóveis. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1988.

CENEVIVA, Walter. Novo Registro Imobiliário Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1979.

CHICUTA, Kiotsi. Títulos judiciais – questões controvertidas e aspectos práticos. Revista de Direito Imobiliário nº 34/29-30, jul-dez, 1994

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2006, v. 1.

DIP, Ricardo Henri Marques. Sobre a qualificação no registro de imóveis. Revista de Direito Imobiliário. São Paulo: RT, nº 54, jan-jun 2003

DIP, Ricardo Henry Marques. Da ética geral à ética dos registradores. 2ª ed. Porto Alegre: Fabris-IRIB, 1998

FACHIN, Luiz Edson Fachin. Elementos críticos do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

FIORANELLI, Ademar. Direito registral imobiliário. Porto Alegre: Fabris-IRIB, 2001

GAGLIANO, Pablo Stolze, PAMPLONA FILHO, Rodolfo – Novo curso de direito civil, volume 4: contratos, tomo I: teoria geral – 9. ed. rev. atual. e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2013

GANDOLFO, Maria Helena Lionel. Reflexões sobre a matrícula 17 anos depois. Estudo apresentado no Encontro Nacional do IRIB, realizado em Blumenau/SP, em 1993

GONÇALVES, Carlos Roberto – Direito Civil Esquematizado v.1, 2.ed. – São Paulo: Saraiva, 2012

KIKUNAGA, Marcus – Direito Notarial e Registral à luz do Código de Defesa do Consumidor – São Paulo: Editorial Lepanto, 2019

LOTUFO, Renan. Curso avançado de direito civil. 2ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003, v. 1.

MELO JUNIOR, Regnoberto M. Lei de registros públicos comentada. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2003

PASSARELI, Luciano Lopes. As Retificações no Registro de Imóveis. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Ed., 2008.

PASSARELI, Luciano Lopes. Teoria Geral da Certidão Registral Imobiliária: O princípio da publicidade na era do registro de imóveis eletrônico. São Paulo: Quinta Editorial Ltda., 2010.

RODRIGUES, Felipe Leonardo; FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger. Tabelionato de Notas. São Paulo: Saraiva, 2013.

SALLES, Venicio Antônio de Paula. Direito Registral Imobiliário. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

SENISE LISBOA, Roberto. Manual de direito civil. 4ª edição. São Paulo, RT, 2006, v. 1 a 5.

SERPA LOPES, Miguel Maria de. Tratado dos registros públicos. 4ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1962, v. IV

TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito privado. 2ª edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

Observações:

1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos

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Valor do investimento

R$250,00

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