13662 - PROCESSO CIVIL E OS CONFLITOS DE FAMÍLIA: OFICINA PRÁTICA E ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS (AÇÃO DE DIVÓRCIO E GUARDA)
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 05 Horas.
Período: 18/07/2026 das 08h às 13h.
Data de início: 18/07/2026
Data de término: 18/07/2026
MODALIDADE PRESENCIAL
Prazo para inscrição 17/07/2026:
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Objetivos da Disciplina: O curso objetiva proporcionar aos alunos o estudo prático de temas relevantes à advocacia nas causas de família, com foco no divórcio e demais conflitos a serem resolvidos frente ao final da vida em comum. A abordagem será voltada à elaboração das peças processuais e à técnica da advocacia.
Objetivos Específicos: Capacitar os alunos para a atuação nas causas que envolvam conflitos de família. Apresentar os mais novos temas, inclusive trazidos por inovações legislativas de 2026. Desenvolver habilidades no que se refere à definição de estratégias profissionais para a advocacia na área (inclusive no campo probatório). Desenvolver, outrossim, conhecimentos práticos relativos ao uso responsável (e, portanto, ético) da inteligência artificial. Revisitar a redação das peças processuais na busca de estabelecer critérios claros para o aperfeiçoamento técnico dessas.
- Aulas
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(1) O divórcio no Direito Brasileiro e a questão da guarda dos filhos.
(2) Os pets diante da dissolução do casamento.
(3) Principais questões a serem resolvidas na via consensual e a serem tratadas na contenciosa.
(4) Aspectos da elaboração do contrato de prestação de serviços e da redação das peças processuais.
(5) A técnica probatória nas ações de divórcio e de guarda (da seleção das provas à especificação; da produção antecipada à fase instrutória; as provas após o encerramento da fase instrutória).
(6) Uso da IA na advocacia na área de família.
(7) O advogado e o cliente.
Alguns aspectos relativos à técnica recursal nas ações de divórcio e de guarda
- Bibliografia Básica
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CALMON, Rafael. Manual de Direito Processual das Famílias. São Paulo: Saraiva.
MADALENO, Rolf. Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo; GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil: Direito de Família. São Paulo: Saraiva. v. 6.
TARTUCE, Fernanda. Processo Civil no Direito de Família: teoria e prática. São Paulo: Método.
TARTUCE, Flávio. Curso de Direito Civil: Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense. v. 5
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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