13751 - ATIVIDADE DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL (UM NICHO ESSENCIAL)
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 9 Horas.
Período: 06/10 – 13/10 e 20/10/2026 das 19h ás 22h.
Data de início: 06/10/2026
Data de término: 20/10/2026
MODALIDADE PRESENCIAL
Prazo para inscrição 06/10/2026:
Para saber como comprar com sua anuidade de volta, clique na imagem abaixo:
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O Curso em DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL objetiva analisar de maneira teórica e prática os principais institutos dos registros públicos e matéria correlacionadas. Cada assunto será apresentado com rico aprofundamento teórico e grande noção prática – possibilitando aos alunos atuação em mais um ramo do Direito (Notarial e Registral, notadamente em direito imobiliário).
Objetivos Específicos:
- Fornecer aos participantes referenciais técnicos, conceituais e práticos de Direito Notarial e Registral, com especial atenção para a atuação nas mais distintas searas do universo jurídico;
- Habilitar os profissionais do direito para o exercício de suas atividades a partir das novas regras estabelecidas pela Corregedoria de Justiça do Estado de São Paulo, jurisprudência e atualização legislativa, bem como as tendências sobre o tema, com destaque para as inovações;
- Promover entre os participantes conhecimentos instrumentais para o bom desenvolvimento de sua carreira;
- Servir de instrumento de formação contínua em Direito Notarial e Registral e para a atuação nas diversas serventias extrajudiciais;
- Servir de foro de troca de experiências entre os profissionais envolvidos no curso;
Capacitar e atualizar os profissionais para atuar nos mais distintos campos de interação que envolvem o Direito Notarial e Registral.
- Aulas
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(AULA 01 - 06/10/2026): TEORIA GERAL DOS REGISTROS PÚBLICOS
Descrição: A função correcional. responsabilidade do notário e Registrador. A responsabilidade trabalhista. exercício da função correcional. Responsabilidade do Notário e Registradores. Prazo Prescricional e sua contagem na esfera Administrativa. Infrações Disciplinares. Regime de contratação de prepostos. Conciliação. As comissões de conciliação prévia e sua inserção no direito do trabalho. Os Fundamentos da Justiça Conciliativa. Conciliação/Transição.
(AULA 02 - 13/10/2026): REGISTROS DE IMÓVEIS NA ATUALIDADE
Descrição: Diagnóstico e regularização imobiliária. Procedimento de dúvida. Regularização fundiária. Retificação no registro. Usucapião extrajudicial. Multipropriedade Imobiliária. Marco Geral das Garantias.
(AULA 03 - 20/10/2026): A ATIVIDADE NOTARIAL NA PRÁTICA
Noções gerais da atividade notarial. Inventário. Partilha. Pacto antenupcial. União estável. Estudos dos atos notariais.
- Bibliografia Básica
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CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. Editora Almedina, 7ª. ed. Coimbra, 2003.
CENEVIVA, Walter. Leis dos Notários e Registradores Comentada, Editora Saraiva, 2008.
DIP, Ricardo, Conceito e Natureza da Responsabilidade Disciplinar dos Registradores Públicos. Ed. Quartier Latin. São Paulo.2017.
PEDROSO, Alberto Gentil de Almeida (coord.), Registros Públicos. Ed. Método, Rio de Janeiro. 2020.
RIBEIRO. Luís Paulo Aliende. Regulação da função pública notarial e de registro. Saraiva. São Paulo. 2009.
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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