14113 - TEMAS ESSENCIAIS DA PRÁTICA EM DIREITO DAS FAMÍLIAS
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 12:00
Período: 03/11 – 05/11 – 10/11 e 12/11/2026 das 19h às 22h.
Data de início: 03/11/2026
Data de término: 12/11/2026
MODALIDADE PRESENCIAL
Prazo para inscrição 03/11/2026:
Para saber como comprar com sua anuidade de volta, clique na imagem abaixo:
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Objetivo Geral:
Capacitar profissionais que têm interesse ou atuem em Direito de Famílias à atuação diferenciada e criativa frente aos temas de maior frequência na ‘praxis’
Objetivos Específicos:
Compreender de forma aprofundada e crítica as complexidades e nuances que permeiam os temas essenciais de Direito das Famílias.
- Aulas
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03/11/2026 (AULA 1): História Social da Família no Brasil: compreendendo o passado para intervir nos conflitos familiares do presente. As representações sociais de família, mulher (e mãe), homem (e pai), criança (e filho). De que modo encaminhar e transformar, na prática, estratégias para a prática extra ou processual de conflitos familiares, a partir das representações sociais.
05/11/2026 (AULA 2): Divórcio e Partilha: aspectos práticos de direito material e processual da propositura à liquidação da partilha. Aspectos a se considerar acerca dos regimes de bens antes da definição do que e de como encaminhar os pedidos relacionados à partilha. Definição de pontos controvertidos e a importância da fase de saneamento do processo. O que esperar da sentença para fins de fixação de ônus sucumbenciais e delimitação da futura liquidação de partilha. Liquidação de Partilha: onde, quando e como.
10/11/2026 (AULA 3): União Estável para além do óbvio: aspectos práticos de direito material e de direito processual que devem ser analisados com rigor antes da propositura e/ou defesa de processos de União Estável. Regime de bens e nuances que diferenciam a U.E do casamento relativamente aos efeitos patrimoniais. Pacto e efeitos.
12/11/2026 (AULA 4): Guarda e Coparentalidade na interface entre Direito e Psicologia. O que precisa ser considerado antes da propositura e/ou defesa das ações de guarda e/ou convívio. A preparação para as avaliações psicossociais. Alienação, Educação e Conscientização parental à luz do que se entende por coparentalidade em relação ao instituto da guarda.
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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