9762 - Execução e Cálculo de Liquidação de Sentença Previdenciária
A quem se destina: Advogados(as), Estágiarios(as) e estudantes de direito.
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Das 19h às 22h (quarta e quinta-feira)
Data de início: 03/04/2024
Data de término: 04/04/2024
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Introdução ao Cumprimento de Sentença. Execução Invertida. Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Execução Provisória. Execução Definitiva Parcial;
Os Recursos de Apelação e Agravo de Instrumento no Cumprimento de Sentença: Análise dos recursos cabíveis na fase de Cumprimento de Sentença;
Correção Monetária e Juros sobre as parcelas em atraso: Aplicação dos Juros de Mora nos cálculos (Decrescentes e Englobados). Aplicação dos Índices de Correção Monetária nos cálculos – Aplicação do INPC/IPCA-E e EC 113/2021 – SELIC na correção monetária e juros das parcelas em atraso;
Honorários de Sucumbência: A correta apuração dos Honorários de Sucumbência. Análise do cálculo dos honorários no CPC. Súmula 111 do STJ. Análise dos principais julgados do STJ e STF sobre Execução de Sentença Previdenciária (Temas 1013; 1018 1050; 1076; 1105 do STJ; e Tema 96 STF).
Conteúdo Programático ( títulos e discriminação de unidades e subunidades )
AULA 1: Introdução ao Cumprimento de Sentença. Execução Invertida. Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Execução Provisória. Execução Definitiva Parcial;
Os Recursos de Apelação e Agravo de Instrumento no Cumprimento de Sentença: Análise dos recursos cabíveis na fase de Cumprimento de Sentença;
AULA 2: Correção Monetária e Juros sobre as parcelas em atraso: Aplicação dos Juros de Mora nos cálculos (Decrescentes e Englobados). Aplicação dos Índices de Correção Monetária nos cálculos – Aplicação do INPC/IPCA-E e EC 113/2021 – SELIC na correção monetária e juros das parcelas em atraso;
Nome do Professor: Dr. Sergio Geromes
Minicurrículo: Advogado. Especialista em Direito Previdenciário. Professor. Diretor do Excelência Previdenciária Educação Jurídica. Diretor de Cálculos do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV. Autor de Obras sobre Cálculos Previdenciários.
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