9906 - Como atuar em divórcios
A quem se destina: Advogados(as), Estágiarios(as) e estudantes de direito.
Carga horaria: 4 Horas.
Período: 16/04/2024 (terça-feira) - Das 19h às 22:30h
Data de início: 16/04/2024
Data de término: 16/04/2024
Hora de início: 22:30
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Objetivos da Disciplina:
Objetivo Geral:
O objetivo do curso é atualizar os participantes sobre as normativas e procedimentos das várias modalidades de Divórcio, capacitando o profissional para atuar no divórcio extrajudicial, consensual e litigioso. Também, capacitar o advogado para formular pedidos específicos quando constatada a violência de gênero no caso de ruptura do casamento. Curso atualizado após a extinção da separação judicial pelo STF.
Objetivos Específicos:
Atuação do advogado em processos de divórcios
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“AULA ÚNICA: Efeitos do casamento. Sociedade Conjugal. Vínculo Matrimonial. Deveres Matrimoniais e a violência de gênero, Lei 11.340/06. Separação Judicial e Extrajudicial no STF. Separação de Fato. Separação de Corpos. Divórcio potestativo: características na pós-modernidade.
Divórcio Extrajudicial. Regras, enunciados. Divórcio Consensual nas Varas de Família. Pedidos. Divórcio Litigioso na Vara da Violência Doméstica. Divórcio Litigioso nas varas de Família. Tutelas de urgência. Transações na partilha de bens. ITBI e ITCMD.
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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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