13663 - TUTELA PROVISÓRIA: FUNDAMENTOS, JURISPRUDÊNCIA E USO ESTRATÉGICO
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 07/10 - 14/10 - 21/10 - 28/10/2026 das 19h às 22h.
Data de início: 07/10/2026
Data de término: 28/10/2026
MODALIDADE PRESENCIAL
Prazo para inscrição 06/10/2026:
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Objetivos da Disciplina: estudar as espécies de tutela provisória e os requisitos para o deferimento de cada uma delas.
Objetivo Geral: treinar o aluno para a boa compreensão das situações de urgência no direito e para o uso da espécie de tutela provisória mais adequada à situação concreta.
Objetivos Específicos: análise dos seguintes institutos: cognição judicial, tutela provisória e classificação, tutela provisória e tutela da evidência, tutela provisória em caráter incidental, tutela cautelar requerida em caráter antecedente, tutela antecipada requerida em caráter antecedente e a estabilização.
- Aulas
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Fundamentos constitucionais em perspectiva histórica
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Teoria da cognição
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Disciplina e classificação das tutelas provisórias no CPC
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Espécies de tutela provisória
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Requisitos para concessão
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Competência
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(Ir)reversibilidade
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Poder geral de cautela
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Responsabilidade objetiva
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Recurso cabível
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Estabilização da tutela antecipada antecedente
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Comportamentos do réu para evitar a estabilização
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Tutela cautelar antecedente
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Hipóteses de tutela da evidência
- Bibliografia Básica
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AMARAL, Paulo Osternack. Comentários ao Código de Processo Civil, v. VI. São Paulo: Saraiva, 2025.
ASSIS, Carlos Augusto de; LOPES, João Batista. Tutela provisória: tutela antecipada, tutela cautelar, tutela de evidência, tutela inibitória antecipada: de acordo com o CPC/2015. Brasília: Gazeta Jurídica, 2018.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela provisória: analisada à luz das garantias constitucionais da ação e do processo. 6ª ed. Salvador: Juspodium, 2021.
BONATO, Giovanni. A estabilização da tutela antecipada de urgência no código de processo civil brasileiro de 2015 (uma comparação entre Brasi, França e Itália). Revista de Processo n. 273, p. 191-253.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil, v. III. 7ª ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. 5 ª ed. São Paulo: RT, 2022.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Código de Processo Civil comentado. 10ª ed. Salvador: Juspodium, 2025.
PEREIRA, Mateus; GOUVEIA, Roberto; COSTA, Eduardo José da Fonseca (coords.) Grandes temas do Novo CPC, v. 6: tutela provisória. 2ª ed. Salvador: Juspodium, 2018.
WATANABE, Kazuo. Da cognição no processo civil. São Paulo: RT, 1987.
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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